O Estado Novo e a Constituição de 1937

O Estado Novo e a Constituição de 1937

A década de 30, no Brasil foi marcada pela polarização das lutas políticas no país, exemplificada pela organização de dois partidos, cujos membros não podiam ser ver “nem pintados de ouro”, como nossas avós falavam. A Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado, tinha clara inspiração fascista e defendia a integração Estado-sociedade (o que quer dizer que eles queriam o que os historiadores chamam de um governo Totalitário), pautada na formação de forte estrutura militar. Com os braços esticados, à moda nazista, estes caras gritavam palavras de ordem como “Deus, Pátria e Família” e vestiam uniformes que apresentavam um sigma (símbolo da soma) costurados nas mangas das camisas.

Fotografia de desfile integralista, na década de 1930. Ultra-nacionalistas e inspirados no modelo nazista, os integrantes deste "partido" Usafam uniformes e defendiam um Estado Totalitário.FONTE:

Fotografia de desfile integralista, na década de 1930. Ultra-nacionalistas e inspirados no modelo nazista, os integrantes deste “partido” Usafam uniformes e defendiam um Estado Totalitário.FONTE

No ponto oposto desse conflito, percebemos a Aliança Nacional Libertadora que, liderada por Luis Carlos Prestes, reunia membros do antigo Partido Comunista Brasileiro e alguns tenentistas que, ao retornarem do exílio, não quiseram ser transformados em interventores estaduais de Vargas. Assim como seus adversários, as propostas dos aliancistas eram claras: Combater o fascismo, o imperialismo e o latifúndio, realizar a reforma agrária no país e dar um calote “nervoso” na dívida externa – já que acreditavam que esta era uma forma imperialista das potências mundiais manterem o Brasil controlado e impedirem seu crescimento. Vale lembrar que este grupo, por sua vez, estava dividido entre aliancistas (que defendiam a união de todas as classes para formar uma nação forte) e os Comunistas, que baseados na ideia clássica luta de classes, advogavam pela união entre operários e camponeses como forma de acabar com a opressão burguesa sobre o povo.

O antigo líder da ANL, Luiz Carlos Prestes, também sofreu com a perseguição de Filinto Müller e  foi preso durante o Estado Novo. Todavia, continuou a participar na política brasileira e chegou ao cargo de Senador Fonte: Correio do Brasil

O antigo líder da ANL, Luiz Carlos Prestes, também sofreu com a perseguição de Filinto Müller e foi preso durante o Estado Novo. Todavia, continuou a participar na política brasileira e chegou ao cargo de Senador Fonte: Correio do Brasil

Em novembro de 1935, o governo faz uso destas tensões e se une à imprensa conservadora da época para declarar a existência de uma “ameaça comunista” que, em teoria, estaria a ser articulado pelo Partido Comunista Brasileiro em associação com a Aliança Nacional Libertadora. Fato que resultou em uma verdadeira “caça aos comunistas”, que não precisavam nem ser muito ligados à essa ideologia para sofrerem com as prisões, perseguições e torturas que foram realizadas na época. Já em 1937, também com ajuda da imprensa conservadora, o governo veiculou pelos rádios a farsa que falava sobre uma invasão comunista, que estaria a ocorrer no pais naquele momento. Denominada Plano Cohen, este estratagema tornou possível, à Vargas, declarar ESTADO DE GUERRA. ERA TUDO O QUE ELE QUERIA!

Estas imagens permitem uma rápida análise comparativa acerca da construção semiótica da imagem do lider, que marcou os governos da Alemanha totalitarista, com Hitler, e

Estas imagens permitem uma rápida análise comparativa acerca da construção semiótica nas imagens. Na esquerda vemos o lider da Alemanha totalitarista,Hitler, que empunha a criança no colo e na direita vemos Vargas (governante autoritário) que fixa seu olhar no rosto da criança. Os dois cartazes têm o objetivo de demonstrar estes governantes como pessoas próximas da população e interessadas no futuro da nação. A ideia da comparação veio do blog da professora de História Adriana, em uma atividade que passou para os alunos do terceiro ano do Ensino Médio em 2013. Site / Imagens: MomentumMoonligth,com e Imagem2

Lembram das referências fascistas do “barrigudinho”? Pois neste momento ele voltou a fechar os poderes legislativos e fechou também todos o partido – percebam que o unipartidarismo é uma das características dos governos estabelecidos durante o período entre guerras. E vocês podem perguntar: Isso não era o que os integralistas defendiam? Então quer dizer que Vargas inseriu os integralistas no governo?

A resposta é um sonoro NÃO!

Os integralistas apoiaram o golpe e esperavam que o seu grande líder bizarro, Plínio Salgado, fosse colocado à frente do Ministério da Educação, para ser responsável pela formação de cidadãos responsáveis com sua pátria, aos moldes totalitaristas (“ÓIA” AS “IDEIA”!). Todavia, podemos dizer que os membros da AIB “deram com os burros n´água” pois Vargas não os atendeu! P&¨%$ da vida com a “mancada”, este grupo tentou invadir a residência do presidente, no palácio de Guanabara, mas foram impedidos e mortos em combate com a guarda do palácio – o Boris Fausto fala até que eles teriam sido fuzilados nos jardins do palácio.

Trecho do Jornal o Globo que anunciava a notícia da tentativa de golpe da Ação Integralista Brasileira. FONTE

Trecho do Jornal o Globo que anunciava a notícia da tentativa de golpe da Ação Integralista Brasileira. FONTE

Esta situação permitiu a elaboração de uma nova Carta Constitucional que, desta vez, era inspirada na constituição autoritária da Polônia e teve foco nas “disposições finais e transitórias”. Este pedacinho aí, em primeiro lugar, declarava estado de emergência em todo o país, fato que permitia a suspensão de todas as liberdades civis previstas na Constituição anterior, e centralizavam o poder de decisão nas mãos do presidente. Com isso Vargas tinha poder para expedir decreto-lei sobre o que bem entendesse, assim como poderia também confirmar (ou não!) os mandatos dos governadores eleitos ou até mesmo aposentar funcionários públicos que considerasse “impróprios” para o cargo.

Com isso, os interventores estaduais continuariam a governar os Estados segundo as ordens de Vargas que, por sua vez, deu início à formação de uma poderosa tecnocracia destinada impulsionar a indústria nacional, por meio de investimentos na indústria de base. Foi nesse período que foram criadas a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM – popularmente conhecida como “fênêmê”). Além disso, a Constituição previa a criação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), que era incumbido de contratar pessoas, administrar o Conselho de Segurança Nacional e o Conselho Nacional de Petróleo.

Fotografia aérea da Fábrica Nacional de Motores.

Fotografia aérea da Fábrica Nacional de Motores.

Como forma de controlar seus opositores, Vargas criou o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) que, liderado pela famigerada figura de Filinto Müller, se dedicava a perseguir toda e qualquer pessoa que viesse a se colocar contra a União.  Neste mesmo sentido criou, também, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que, muito além de realizar a censura, tinha a fundamental função de estabelecer uma imagem favorável ao governo por meio da propaganda.

Filinto Müller coordenou o Departamento de Imprensa e Propaganda, durante o Estado Novo. Uma figura controversa e conhecida por sua rigidez, este personagem ainda se manteve como senador por quatro mandatos. FONTE

Filinto Müller coordenou o Departamento de Imprensa e Propaganda, durante o Estado Novo. Uma figura controversa e conhecida por sua rigidez, este personagem ainda se manteve como senador por quatro mandatos. FONTE

Desta forma, Getúlio Vargas estabeleceu um governo autoritário, com característica apropriadas do populismo latino americano e foi capaz de se manter no poder por 15 anos! Uma figura contraditória que foi capaz de construir uma poderosa memória no imaginário contemporâneo do Brasil, hora recebendo efusivos elogios ou sendo criticado pelos historiadores. E sua história na política brasileiro ainda continuaria por alguns anos, mas isso é uma outra História.

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About the Author

PaleoNerdMe chamo Denis e sou professor de História. Concluí minha Graduação em Licenciatura em História na Universidade Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Assis-SP em 2009. Em 2014 concluí minha Especialização em Educação, Arte e Multimeios pela Unicamp. Atuo na área desde 2010, ministrando aulas para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos Pré-Vestibulares, assim como, palestras e oficinas para jovens e adultos.

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